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	<title>licenças trabalhsitas &#8211; O Cálculo</title>
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		<title>Licenças Trabalhistas</title>
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		<pubDate>Sat, 03 Aug 2024 11:43:24 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[As licenças trabalhistas são direitos assegurados por lei aos trabalhadores brasileiros. São períodos em que o empregado se ausenta de seu trabalho sem prejuízo de seu salário e demais benefícios. A seguir, apresentaremos as principais licenças trabalhistas previstas na legislação brasileira. Licença-maternidade: a licença-maternidade é garantida às trabalhadoras gestantes, sendo de 120 dias no caso [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>As licenças trabalhistas são direitos assegurados por lei aos trabalhadores brasileiros. São períodos em que o empregado se ausenta de seu trabalho sem prejuízo de seu salário e demais benefícios. A seguir, apresentaremos as principais licenças trabalhistas previstas na legislação brasileira.</p>
<ol>
<li>Licença-maternidade: a licença-maternidade é garantida às trabalhadoras gestantes, sendo de 120 dias no caso de empresas privadas e 180 dias no caso de empresas públicas. Durante este período, a funcionária recebe seu salário normalmente e não pode ser demitida sem justa causa.<span id="more-929"></span></li>
<li>Licença-paternidade: a licença-paternidade é um direito do pai trabalhador, sendo de 5 dias corridos, podendo ser estendido para até 20 dias em caso de empresas que aderiram ao Programa Empresa Cidadã.</li>
<li>Licença-adoção: a licença-adoção é um direito assegurado aos pais adotantes, sendo de 120 dias para crianças de até um ano de idade e de 60 dias para crianças entre um e quatro anos de idade. No caso de adoção de crianças com mais de quatro anos de idade, a licença é de 30 dias.</li>
<li>Licença-saúde: a licença-saúde é concedida ao empregado que precisa se afastar do trabalho por motivo de saúde. O período varia de acordo com a gravidade da doença e é remunerado pelo empregador por um período de até 15 dias.</li>
<li>Licença-acidente de trabalho: a licença-acidente de trabalho é concedida ao empregado que sofreu um acidente durante o trabalho ou em decorrência dele. O período de afastamento varia de acordo com a gravidade do acidente e é remunerado pelo empregador.</li>
<li>Licença-casamento: a licença-casamento é concedida ao empregado em razão do casamento civil, sendo de três dias corridos.</li>
<li>Licença-funeral: a licença-funeral é concedida ao empregado em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou dependente. O período de afastamento varia de acordo com a legislação trabalhista e é remunerado pelo empregador.</li>
<li>Licença-gala: a licença-gala é concedida ao empregado em caso de casamento religioso, sendo de um dia corrido.</li>
</ol>
<p>É importante destacar que as licenças trabalhistas são direitos garantidos por lei e devem ser respeitados pelo empregador. Caso haja negação ou descumprimento, o empregado pode buscar seus direitos na Justiça do Trabalho.</p>
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