As licenças trabalhistas são direitos assegurados por lei aos trabalhadores brasileiros. São períodos em que o empregado se ausenta de seu trabalho sem prejuízo de seu salário e demais benefícios. A seguir, apresentaremos as principais licenças trabalhistas previstas na legislação brasileira.
- Licença-maternidade: a licença-maternidade é garantida às trabalhadoras gestantes, sendo de 120 dias no caso de empresas privadas e 180 dias no caso de empresas públicas. Durante este período, a funcionária recebe seu salário normalmente e não pode ser demitida sem justa causa. Continue reading “Licenças Trabalhistas”