As licenças trabalhistas são direitos assegurados por lei aos trabalhadores brasileiros. São períodos em que o empregado se ausenta de seu trabalho sem prejuízo de seu salário e demais benefícios. A seguir, apresentaremos as principais licenças trabalhistas previstas na legislação brasileira.
- Licença-maternidade: a licença-maternidade é garantida às trabalhadoras gestantes, sendo de 120 dias no caso de empresas privadas e 180 dias no caso de empresas públicas. Durante este período, a funcionária recebe seu salário normalmente e não pode ser demitida sem justa causa.
- Licença-paternidade: a licença-paternidade é um direito do pai trabalhador, sendo de 5 dias corridos, podendo ser estendido para até 20 dias em caso de empresas que aderiram ao Programa Empresa Cidadã.
- Licença-adoção: a licença-adoção é um direito assegurado aos pais adotantes, sendo de 120 dias para crianças de até um ano de idade e de 60 dias para crianças entre um e quatro anos de idade. No caso de adoção de crianças com mais de quatro anos de idade, a licença é de 30 dias.
- Licença-saúde: a licença-saúde é concedida ao empregado que precisa se afastar do trabalho por motivo de saúde. O período varia de acordo com a gravidade da doença e é remunerado pelo empregador por um período de até 15 dias.
- Licença-acidente de trabalho: a licença-acidente de trabalho é concedida ao empregado que sofreu um acidente durante o trabalho ou em decorrência dele. O período de afastamento varia de acordo com a gravidade do acidente e é remunerado pelo empregador.
- Licença-casamento: a licença-casamento é concedida ao empregado em razão do casamento civil, sendo de três dias corridos.
- Licença-funeral: a licença-funeral é concedida ao empregado em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou dependente. O período de afastamento varia de acordo com a legislação trabalhista e é remunerado pelo empregador.
- Licença-gala: a licença-gala é concedida ao empregado em caso de casamento religioso, sendo de um dia corrido.
É importante destacar que as licenças trabalhistas são direitos garantidos por lei e devem ser respeitados pelo empregador. Caso haja negação ou descumprimento, o empregado pode buscar seus direitos na Justiça do Trabalho.